Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Drogas

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero